Processo 284864/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 14:53
Autuado em 19/04/2017 14:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2753/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2753/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2753/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ
Gestor atual ROSANGELA CARLOS BAPTISTA
Gestor das Contas DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 09:45 AR do ofício OCN - 2204/18 - DP
06/06/2018 14:15 do Protocolo 400345/18
14/05/2018 11:27 Devolução do Ofício OCN - 1015/2018 - DP
08/03/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148867/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2204/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1015/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2753/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 765/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2252/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 11:00 DP  
02/10/2018 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2018 -
25/09/2018 12:21 GCFAMG  
24/09/2018 15:27 S1C Certidão de Adiamento nº 64/2018 -
05/09/2018 16:04 GCFAMG  
05/09/2018 12:08 SMPJTC  
29/08/2018 10:22 4PC Parecer nº 543/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
28/08/2018 12:34 SMPjTC  
06/06/2018 20:59 CGM Instrução nº 2867/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
21/02/2018 09:11 DP Informação nº 5275/2018 -
21/02/2018 09:11 DP Informação nº 5340/2018 -
21/02/2018 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 1015/2018 -
21/02/2018 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 2204/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 765/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 466/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2252/2017 -

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